Ato COTEPE/PMPF nº 24 de 22/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 138/2006 e nº 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de janeiro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
 (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,5110 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,7666 2,1110 2,4630 1,8328 1,7910 
*AM 2,6310 2,2816 2,3089 1,8359 
AP 2,6860 2,2530 2,8208 2,2460 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,6720 2,0990 2,8210 - 1,8830 1,9900  
ES 2,6602 2,1366 2,5254 1,9866 1,8023 1,9413 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
*MA 2,6030 2,0740 2,7276 1,9000 1,6880 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,9272 1,5473 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 2,0300 2,4401 2,1066 
PB 2,4497 2,0807 2,5910 2,0591 1,7168 1,8100 
*PE 2,5991 2,0895 2,4849 1,6976 
PI 2,6745 2,1573 2,8713 2,5386 2,0093 
*RJ 2,6295 2,0959 2,6568 1,5960 1,7567 
RN 1,8550 
RO 2,6500 2,2500 2,6850 1,8200 
RR 2,7070 2,4930 2,9100 6,0767 2,1750 
*SC 2,5800 2,1500 2,8800 1,7400 
SE 2,5400 2,1230 2,4341 2,4680 1,8780 1,7725 
TO 2,7700 2,0680 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA