Ato COTEPE/MVA nº 16 DE 22/07/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 03 ago 2016
Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
RETIFICAÇÃO - DOU de 03.08.2016
No Ato COTEPE/MVA nº 16/2015, de 22 de julho de 2016, publicado no DOU de 25 de julho de 2016, Seção 1, páginas 402 a 404,
Onde se lê:
"..., torna público que o Estado de São Paulo, a partir de...",
Leia-se:
"..., torna público que os Estados da Bahia, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, a partir de...".