Ato COTEPE/MVA nº 13 DE 22/10/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 10 nov 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

RETIFICAÇÃO - DOU de 10.11.2014

No Ato COTEPE/MVA nº 13/2014, de 22 de outubro de 2014, publicado no DOU de 23 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 25 e 26, nas linhas:

Onde se lê:

TABELA I - OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS

UF Gasolina Automotiva e Álcool Anidro Álcool hidratado Óleo Combustível Gás Natural Veicular Lubrificante Derivado de Petróleo Lubrificante Não derivado de Petróleo
Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais
Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4% Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4%
*SP 70,96% 127,95% 23,35% 32,63% 40,17% 28,49% 10,48% 34,73% - - - - - - - -

",

leia-se:

TABELA I - OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS

UF Gasolina Automotiva e Álcool Anidro Álcool hidratado Óleo Combustível Gás Natural Veicular Lubrificante Derivado de Petróleo Lubrificante Não derivado de Petróleo
Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais
Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4% Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4%
*SP 70,24% 126,99% 22,10% 31,29% 38,75% 27,19% 10,48% 34,73% - - 61,31% 96,72% 61,31% - 73,12% 88,85%

";

Onde se lê:

TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível Gás Natural Veicular Lubrificante Derivado de Petróleo Lubrificante Não derivado de Petróleo Álcool Hidratado
Internas Interestaduais Inter nas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais
Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4% Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4%
*SP 86,73% 148,97% 44,24% 63,91% 155,85% 190,74% - - - - - - - - - - 40,48% 51,05% 59,63% 46,33%

*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA ",

Leia-se:

TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível Gás Natural Veicular Lubrificante Derivado de Petróleo Lubrificante Não derivado de Petróleo Álcool Hidratado
Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais
Alíquota 7% Alíquota 12
%		 Originado de Impo
rtação 4%		 Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Impo
rtação 4%
*SP 70,24% 126,99% 32,80% 50,90% 81,99% 106,80% - - - - 61,31% 96,72% 61,31% - 73,12% 88,85% 40,48% 51,05% 59,63% 46,33%

*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA. "