Ato da Presidência GP/CMM nº 115 de 16/05/2008

Norma Municipal - Manaus - AM - Publicado no DOM em 19 mai 2008

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea b, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o feriado nacional de 22 de maio, Corpus Christi, ocorre numa quinta-feira;

CONSIDERANDO ainda, que a referida data é tradicionalmente comemorada em todo o município;

RESOLVE:

I - DECLARAR, ponto facultativo no dia 23 de maio do corrente ano, nas atividades Administrativas desta Câmara Municipal de Manaus.

II - Durante o período a que se refere o item I deste Ato, os serviços administrativos essenciais relativos à segurança, guarda e manutenção do patrimônio da Câmara e TV Câmara, serão mantidos regularmente.

III - REVOGAM-SE as disposições em contrário Cientifique-se e Cumpra-se.

Manaus, 16 de maio de 2008.

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA

Presidente da Câmara Municipal de Manaus