Ato COTEPE/MVA nº 11 DE 09/09/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 17 set 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

RETIFICAÇÃO - DOU de 17.09.2014

No Ato COTEPE/MVA nº 11/2014, de 9 de setembro de 2014, publicado no DOU de 10 de setembro de 2014, Seção 1, págs. 23 e 24, nas linhas:

Onde se lê:

"TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível Gás Natural Veicular Lubrificante Derivado de Petróleo Lubrificante Não derivado de Petróleo Álcool Hidratado
  Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais     Internas Interestaduais    
                            Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4%   Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4%
*SP 70,96% 127,95% 32,26% 51,43% 81,99% 106,80% - - - - 61,31% 96,72% 61,31% - 73,12% 88,85% 37,78% 48,16% 56,57% 43,53%

*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.",

Leia-se:

"TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível Gás Natural Veicular Lubrificante Derivado de Petróleo Lubrificante Não derivado de Petróleo Álcool Hidratado
  Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais     Internas Interestaduais    
                            Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4%   Alíquota 7% Alíquota 12% Originado de Importação 4%
*SP 70,96% 127,95% 33,26% 51,43% 81,99% 106,80% - - - - 61,31% 96,72% 61,31% - 73,12% 88,85% 37,78% 48,16% 56,57% 43,53%

*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.";

Onde se lê:

"TABELA V - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEL

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível
Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais Internas Interestaduais
*SP 70,96% 127,95% 32,26% 51,43% 81,99% 106,80% - -

MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.".
 

Leia-se:


TABELA V - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEL

UF   Gasolina Automotiva   Óleo Diesel   GLP   Óleo Combustível  
Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais  Internas  Interestaduais 
*SP  70,96%  127,95%  33,26%  51,43%  81,99%  106,80% 

MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.".