Ajuste SINIEF nº 6 DE 14/07/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2017
Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
RETIFICAÇÃO - DOU de 31.07.2017
Na cláusula segunda dos Ajustes SINIEF 04/2017, 05/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017 e dos Convênios ICMS 73/2017, 74/2017, 78/2017, 83/2017, 84/2017, 88/2017, 89/2017; na cláusula terceira dos Ajustes SINIEF 06/2017, 07/2017 e dos Convênios ICMS 75/2017, 76/2017, 77/2017, 79/2017, 80/2017, 81/2017, 82/2017, 85/2017, 86/2017; na cláusula quarta do Convênio ICMS 87/2017 e na cláusula sétima do Convênio de Cooperação Técnica, publicados no DOU, de 20 de julho de 2017, Seção 1, páginas 30 a 37,
Onde se lê: "... Amazonas - Luiz Gonzaga Campos da Silva..."
Leia-se: "... Amazonas - Luiz Gonzaga Campos de Souza...",
Onde se lê: "... Rondônia - Carlos Alberto..."
Leia-se: "... Rondônia - Roberto Carlos Barbosa...",
Onde se lê: "... Santa Catarina - Alair José Gorges...",
Leia - se: "... Santa Catarina - Almir José Gorges...".