Ajuste SINIEF nº 24 DE 15/12/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 16 jan 2018
Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
No Ajuste SINIEF 24/2017, de 15 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2017, Seção 1, página 105, na cláusula primeira:
a) no inciso I,
Onde se lê:
"I - cláusula quinta: ";
Leia-se:
"I - caput da cláusula quinta: ";
b) no inciso II,
Onde se lê:
"II - cláusula sexta: ";
Leia-se:
"II - caput da cláusula sexta:
";
c) no inciso III,
Onde se lê:
"III - § 4º da cláusula décima segunda-B: ";
Leia-se:
"III - § 4º da cláusula décima terceira: ".