Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2024

Exibindo: 592 normas.

Resolução RDC nº 906 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução RDC nº 923 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Rep. - Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.

Resolução RDC nº 924 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Rep. - Dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos.

Resolução RDC nº 906 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução RDC nº 907 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução BCB nº 411 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Dispõe sobre as condições para depósito centralizado de Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 412 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 195/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 413 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Altera a Circular Nº 3870/2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Resolução RDC nº 921 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Ret. - Estabelece as regras para o registro de dispositivos para diagnóstico in vitro como dispositivo de autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem.

Resolução RDC nº 911 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de registro de medicamento.

Resolução RDC nº 913 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos.

Resolução RDC nº 914 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre o registro de soros hiperimunes.

Resolução RDC nº 915 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados.

Resolução ANVISA nº 921 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Estabelece as regras para o registro de dispositivos para diagnóstico in vitro como dispositivo de autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem.

Resolução CONFEF nº 546 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Institui o VI Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »