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Exibindo: 548 normas.

Resolução CAMEX nº 49 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANP nº 818 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 22 mai 2020

Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.

Resolução CGSIM nº 57 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 26 mai 2020

Altera as Resoluções CGSIM nºs 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.

Resolução CAU/BR nº 190 DE 22/05/2020

Federal - Publicado em 9 jul 2020

Altera os artigos 2º e 3º da Resolução CAU/BR nº 184, de 2019, que altera as Resoluções CAU/BR nº 91 e nº 93, de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Emissão de Certidões, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 393 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida.

Resolução ANVISA/DC nº 388 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Resolução ANVISA/DC nº 392 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.

Resolução ANVISA/DC nº 389 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.

Resolução ANVISA/DC nº 390 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.

Resolução DC/ANTT nº 5890 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 27 mai 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.

Resolução CODEFAT nº 864 DE 27/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre a ampliação do prazo de contratação de operações de crédito e o recolhimento das remunerações e reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT pelas instituições financeiras, no período da pandemia do coronavírus Covid-19.

Resolução BACEN nº 4818 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4817 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre os critérios para mensuração e reconhecimento contábeis de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto mantidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CD/ANATEL nº 727 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 3 jun 2020

Altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, para inclusão de dispositivos específicos.

Resolução BACEN nº 4819 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

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