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Exibindo: 585 normas.

Resolução CGSIM nº 38 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre alterações na Resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.

Resolução CONFEA nº 1086 DE 19/12/2016

Federal - Publicado em 22 dez 2016

Insere o título de Técnico em Equipamentos Biomédicos na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional, e inativa o título profissional de Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico-hospitalares (código 123-16-00).

Resolução CNSP nº 342 DE 19/12/2016

Federal - Publicado em 21 dez 2016

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 09 de dezembro de 2015.

Resolução CNSP nº 342 DE 19/12/2016

Federal - Publicado em 9 jan 2017

Rep. - Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 09 de dezembro de 2015.

Resolução COFFITO nº 474 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 19 jan 2017

Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.

Resolução COFFITO nº 475 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 19 jan 2017

Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 476 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 19 jan 2017

Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 472 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 28 dez 2016

Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.

Resolução COFFITO nº 477 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 23 jan 2017

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Dispõe sobre ajuste extraordinário positivo de preços ante o risco de desabastecimento e dá diretrizes para o ajuste negativo de preços.

Resolução BACEN nº 4548 DE 21/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2017.

Resolução CFESS nº 785 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional.

Resolução CONMETRO nº 7 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenada pelo Inmetro.

Resolução CONMETRO nº 4 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira.

Resolução CONMETRO nº 6 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências.

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