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Exibindo: 683 normas.

Resolução CNSP nº 267 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Referenda a Resolução CNSP Nº 261, de 2012.

Resolução CNSP nº 268 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Referenda a Resolução CNSP Nº 262, de 2012.

Resolução CNSP nº 269 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Referenda a Resolução CNSP nº 263, de 2012.

Resolução CNSP nº 270 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Referenda a Resolução CNSP nº 264, de 2012.

Resolução CNSP nº 271 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Referenda a Resolução CNSP nº 265, de 2012.

Resolução CNSP nº 273 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Altera e consolida as normas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CAMEX nº 95 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CNPC nº 10 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2013

Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1291 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Altera o art. 1º da Resolução-Cofeci nº 717/2001, para incluir o estágio obrigatório na matriz curricular. "Ad referendum"

Resolução CAMEX nº 94 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões nºs 37/2012, 38/2012 e 39/2012 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 91 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 22 jan 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 89 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Promove ajustes na Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução CAMEX nº 90 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 91 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 91 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2013

RETIFICAÇÃO

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