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Exibindo: 51 normas.

Resolução CJF nº 115 de 10/03/1994

Federal - Publicado em 15 mar 1994

Regulamenta o instituto do concurso público, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 57 de 08/03/1994

Federal - Publicado em 22 mar 1994

Dispõe sobre o cálculo do valor do Seguro-Desemprego

Resolução CFF nº 258 DE 24/02/1994

Federal - Publicado em 24 fev 1994

Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução CFESS nº 290 de 06/02/1994

Federal - Publicado em 11 fev 1994

Altera e complementa a redação dos arts. 25 e alínea "a" do art. 20 do Código de Ética Profissional do Assistente Social, instituído pela Resolução CFESS nº 273/1993.

Resolução BACEN nº 2.046 de 19/01/1994

Federal - Publicado em 20 jan 1994

Altera dispositivos dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20.03.87.

Resolução BACEN nº 2.042 de 13/01/1994

Federal - Publicado em 14 jan 1994

Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de swap referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros e índices de preços por parte das instituições que especifica.

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