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Exibindo: 22 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 23 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto máquina de lavar louças, do tipo doméstica, industrializada na zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 4/2013.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 24 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera o Processo Produtivo Básico para amortecedor dianteiro para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta), industrializado na Zona Franca de Manaus, e altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTIC Nº 171/2016, que dispõe sobre o Processo produtivo básico para o produto partes e peças de ciclomotores, Motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MTE/MF/MDIC/MMA nº 28 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 23 nov 2023

Dispõe sobre o Termo de Compromisso e o Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada destinados às centrais petroquímicas e às indústriasquímicas, na forma do Decreto Nº 11668/2023.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 29 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Portaria Interministerial ME/MCTI Nº 57/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para bens de informática industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 30 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Portaria Interministerial ME/MCTI Nº 58/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para bens de informática industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 32 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para etiqueta Inteligente ("Smart Label") e dispositivo de identificação por radiofrequência ("RFID") industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 33 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para etiqueta inteligente ("Smart Label") e dispositivo de identificação por radiofrequência ("RFID") industrializados na Zona Franca de Manaus.

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