Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Interministerial -> 2014

Exibindo: 22 normas.

Portaria Interministerial MF/MJ/SMPE nº 85 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Dispõe que as empresas poderão fazer uso de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou de qualquer outro meio ou eletrônico ou impresso, inclusive em prateleiras e gôndolas, de forma ademonstrar o valor ou percentual, ambos aproximados, dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda.

Portaria Interministerial MTE/MPS/MS nº 9 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

Portaria Interministerial MF/MDIC nº 444 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 21 out 2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, criada pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, alterado pelo Decreto nº 8.229, de 22 de abril de 2014.

Portaria Interministerial MTE/MPS/MF/SMPE nº 33 DE 31/10/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Institui Grupo de Trabalho responsável pela Gestão do Programa Microempreendedor Individual (MEI).

Portaria Interministerial MTE/MS nº 2647 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição ao fumo nos ambientes estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014.

Portaria Interministerial MF/MinC nº 506 DE 16/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Museus no tocante às mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, quando houver indícios de que se trate de bem de valor cultural, artístico ou histórico.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 318 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 26 dez 2014

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 772, de 12 de agosto de 2013, que estabelece os termos e condições para o cômputo dos dispêndios e para a respectiva prestação de informações sobre os investimentos de que tratam os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 7º, e o art. 8º do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »