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Exibindo: 152 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto POLIÉSTER PARA ARTES GRÁFICAS E DESENHO, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 3.682 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera, para 31 de maio de 2011, o prazo para validade da Certificação como Hospital de Ensino definido pela Portaria Interministerial nº 2.743/MS/MEC, de 14 de novembro de 2008, e nº 3.195/MS/MEC, de 24 de dezembro de 2008.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 3.696 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse.

Portaria Interministerial MP/MF nº 483 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria Interministerial MDIC nº 235 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, em conformidade com os Quadros Anexos, a Proposta Orçamentária da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil - APEXBRASIL.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 237 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para Tampas de Alumínio para Latas de Alumínio ou Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 238 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FITA ADESIVA, e PELÍCULA AUTO-ADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 959 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a Regulamentação Específica de Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio de Alta Pressão e a Vapor Metálico (halogenetos).

Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 568 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, na forma de Valor para Escoamento do Produto (VEP), por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 244 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Repelente, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 245 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto resistência de aquecimento para secador de cabelos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial SEDH/MJ nº 2 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

Portaria Interministerial MP/MF nº 512 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria Interministerial MP/MF nº 513 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria Interministerial MME/MMA nº 494 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Institui o Grupo Estratégico de Acompanhamento de Empreendimentos Energéticos Estruturantes.

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