Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Conjunta -> 2024

Exibindo: 27 normas.

Portaria Conjunta MPS/INSS nº 3 DE 16/01/2024

Federal - Publicado em 19 jan 2024

Define as diretrizes de governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e estabelece orientações para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exercer suas atribuições de administrar e operacionalizar o CNIS.

Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 1 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 27 fev 2024

Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 1, de 28 de julho de 2023.

Portaria Conjunta MPS/INSS nº 7 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 13 mar 2024

Inclui os §§ 1º e 2º do art. 5º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Portaria Conjunta nº 400 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 14 mar 2024

Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio de módulo complementar do OEA-Integrado.

Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 187 DE 12/04/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Altera a Portaria Conjunta Cotec/Coana nº 61, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no Comércio Exterior.

Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 44 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração na prorrogação automática de 30 (trinta) dias quando da solicitação pelo beneficiário de prorrogação de Benefício por Incapacidade Temporária.

Portaria Conjunta INSS/MPS nº 46 DE 03/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Antecipação do pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para os beneficiários com domicílio nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 6 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Prorroga prazos de validade de certidões emitidas em nome de contribuintes domiciliados nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul constantes do Anexo Único.

Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS nº 96 DE 15/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Institui o uso obrigatório de Certificado Digital do Tipo A3 para as entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece as diretrizes para sua implementação.

Portaria Conjunta COANA/COTEC nº 187 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Rep. - Altera a Portaria Conjunta COTE/COANA Nº 61/2017, que dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no Comércio Exterior.

Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 47 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 5 jun 2024

Altera a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração na prorrogação automática de 30 (trinta) dias quando da solicitação pelo beneficiário de prorrogação de Benefício por Incapacidade Temporária.

Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 11 jun 2024

Prorroga prazos de validade de certidões emitidas em nome de contribuintes domiciliados nos municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Conjunta MPS/INSS nº 17 DE 25/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por sessenta dias, contados a partir do dia 23 de junho de 2024, no âmbito do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e do Conselho de Recursos de Previdência Social, em razão do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública e da Situação de Emergência no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 DE 25/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Aprova a versão S-1.3 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »