Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Parecer -> 2004

Exibindo: 22 normas.

Parecer CJ/MPS nº 3.265 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a prestação de contas da DATAPREV - Exercício de 2002.

Parecer PGFN nº 980 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dispõe sobre o acesso recíproco de dados econômicos-financeiros entre a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Parecer nº AGU nº 1 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Dispõe sobre mineração em faixa de fronteira.

Parecer AGU nº 2 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de estímulo à docência - GED a ocupante de cargo de direção.

Parecer AGU nº 12 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Dispõe sobre as limitações impostas pela Lei nº 9.504 de 1997.

Parecer AGU nº 17 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Dispõe sobre o estágio probatório de servidores públicos investidos em cargo público de modo efetivo após o processo legal de seleção.

Parecer AGU/CONJUR/MT nº 146 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ - Incorporação de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »