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Exibindo: 29 normas.

Notícia Siscomex Exportação nº 25 DE 10/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.

Notícia Siscomex Exportação nº 24 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Comunica alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD).

Notícia Siscomex Exportação nº 23 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América

Notícia Siscomex Exportação nº 22 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 18 nov 2025

Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).

Notícia Siscomex Exportação nº 21 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Alteração de Tratamento Administrativo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Notícia Siscomex Exportação nº 21 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Alteração de TA do MCTI

Notícia Siscomex Exportação nº 20 DE 06/11/2025

Federal - Publicado em 6 nov 2025

Alteração no tratamento administrativo do MAPA

Notícia Siscomex Exportação nº 19 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Alteração de TA da Anvisa

Notícia Siscomex Exportação nº 18 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação

Notícia Siscomex Exportação nº 17 DE 05/09/2025

Federal - Publicado em 5 set 2025

Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão, nos termos do art. 10 da Medida Provisória Nº 1309/2025 e da Portaria SECEX Nº 430/2025.

Notícia Siscomex Exportação nº 16 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 4 set 2025

Inclusão de novo TA do Mapa.

Notícia Siscomex Exportação nº 15 DE 03/09/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Desligamento dos sistemas legados exportação.

Notícia Siscomex Exportação nº 14 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Novas funcionalidades na DU-E e no CCT

Notícia Siscomex Exportação nº 83 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 21 ago 2025

Comunica a alteração de Tratamento Administrativo - Ibama.

Notícia Siscomex Exportação nº 13 DE 13/08/2025

Federal - Publicado em 13 ago 2025

Publicação da Release Negro/Purus

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