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Exibindo: 18 normas.

Moção CNPC nº 39 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Moção de apoio à solicitação do Colegiado Setorial de Circo de previsão de espaços para montagem de lonas e outros equipamentos de espetáculos itinerantes nas praças do PAC.

Moção CNPC nº 38 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Moção de apoio à reivindicação de isonomia de direitos ao microempreendedor individual e ao micro e pequeno empresário da área cultural nos editais públicos de artes visuais, do Ministério da Cultura.

Moção CNPC nº 37 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Moção de aplauso à Equipe da Coordenação do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.

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