Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Medida Provisória -> 2001

Exibindo: 511 normas.

Medida Provisória nº 2.175-28 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Medida Provisória nº 2.168-39 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.164-40 de 27/07/2001

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 de dezembro de 1965, 5.889, de 8 de junho de 1973, 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de 11 de maio de 1990 e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.159-69 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.158-34 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.157-4 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.156-4 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.151-2 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.150-41 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.149-2 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Autoriza a criação de mecanismo de compensação destinado a viabilizar a manutenção de preços constantes para o gás natural, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.143-35 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.177-43 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.200-1 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.199-13 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.198-4 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 28 jul 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »