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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.323 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.318 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 1.317 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de setembro de 2008.

Despacho ANP nº 1.316 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de outubro de 2008.

Despacho ANEEL nº 4.193 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de setembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 4.192 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de janeiro de 2009.

Despacho ANP nº 1.313 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ultrax Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.312 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.311 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.310 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.309 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Biolub Química LTDA.

Despacho ANP nº 1.305 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.304 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.303 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.302 de 11/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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