Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2018

Exibindo: 82 normas.

Decreto nº 9579 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Decreto nº 9571 DE 21/11/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.

Decreto nº 9572 DE 21/11/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

Decreto nº 9596 DE 20/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010 , que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004 , que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto nº 9557 DE 08/11/2018

Federal - Publicado em 9 nov 2018

Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018 , que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Decreto nº 9555 DE 06/11/2018

Federal - Publicado em 7 nov 2018

Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

Decreto nº 9542 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 30 out 2018

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

Decreto nº 9540 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Decreto nº 9537 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.

Decreto nº 9531 DE 17/10/2018

Federal - Publicado em 18 out 2018

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986 , que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985 , e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.

Decreto nº 9525 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 16 out 2018

Altera o Decreto nº 6.956, de 9 de setembro de 2009 , que regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009 , que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Decreto nº 9513 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 28 set 2018

Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

Decreto nº 9514 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 28 set 2018

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Decreto nº 9511 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 27 set 2018

Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 9500 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 11 set 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »