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Exibindo: 42 normas.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3890 DE 29/06/2018

Federal - Publicado em 2 jul 2018

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3893 DE 07/08/2018

Federal - Publicado em 8 ago 2018

Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3896 DE 07/08/2018

Federal - Publicado em 8 ago 2018

Cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de empréstimos e de operações de crédito imobiliário.

Carta-Circular BACEN/DEORF nº 3898 DE 09/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de autorização para funcionamento, cancelamento da autorização para funcionamento, alteração de controle societário, mudança de objeto social e fusão, cisão ou incorporação das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP), nos termos da Circular nº 3.898, de 17 de maio de 2018.

Carta-Circular BACEN/DEORF nº 3897 DE 09/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de que trata a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, referentes a autorização para funcionamento, alteração de controle, reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, eleição de administradores de instituições de pagamento, bem como de prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3899 DE 14/08/2018

Federal - Publicado em 15 ago 2018

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Carta-Circular DC/BACEN nº 3900 DE 14/08/2018

Federal - Publicado em 15 ago 2018

Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que trata a Resolução nº 4.616, de 30 de novembro de 2017, e a Circular nº 3.869, de 19 de dezembro de 2017, por meio do documento 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP).

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3901 DE 15/08/2018

Federal - Publicado em 16 ago 2018

Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que trata a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014, e divulga novos leiautes das mensagens ALCR003 e ALCR004.

Carta-Circular BACEN/DEMAB nº 3903 DE 24/08/2018

Federal - Publicado em 28 ago 2018

Divulga a relação dos tipos de conta do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Carta-Circular DESUP/DEGEF nº 3907 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 12 set 2018

Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap Simp), de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017.

Carta-Circular Desuc nº 3909 DE 18/09/2018

Federal - Publicado em 20 set 2018

Dispõe sobre a realização anual do serviço de auditoria cooperativa por meio do documento 7110 - Programação Anual das Atividades de Auditoria Cooperativa, com a codificação do Catálogo de Documentos (Cadoc) e suas demais características.

Carta-Circular BACEN/DC nº 3911 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 1 out 2018

Estabelece a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Carta-Circular DC/BACEN nº 3910 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 1 out 2018

Estabelece a forma de prestação de informações por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento e que sejam participantes de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Carta-Circular BACEN/Desig/DEREG nº 3912 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Divulga novo leiaute de arquivo para remessa de informações do Sistema Câmbio, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3913 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

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