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Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 21/01/2016

Federal - Publicado em 22 jan 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 2 DE 21/01/2016

Federal - Publicado em 22 jan 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 07/01/2016

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Ret. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 07/01/2016

Federal - Publicado em 22 jul 2016

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 07/01/2016

Federal - Publicado em 8 jan 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 07/01/2016

Federal - Publicado em 8 jan 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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