NORMAS BRASIL
  • INICIAL
  • BUSCAR
  • NORMAS
SEU PORTAL DE NORMAS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Lei -> 2018

Exibindo: 17 normas.

Lei nº 8387 DE 12/04/2018 - SE

Estadual - Publicado em 19 abr 2018

Acrescenta o § 2º-A ao art. 15 da Lei nº 7.651 , de 31 de maio de 2013, e dá providências correlatas.

Lei nº 8378 DE 02/01/2018 - SE

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Institui a Política Estadual de Incentivo a Feiras Gastronômicas e a Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como "Food Trucks", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

  • ← Anterior
  • 1
  • 2

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »

  • Página Inicial
  • Navegar pelas Normas
  • Buscar
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Diretório Brasil - Consulte Empresas e Sócios
Seu portal de normas e legislação brasileira
www.normasbrasil.com.br