Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2022

Exibindo: 123 normas.

Portaria SRE nº 114 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria SRE 73/2022, de 27 de setembro de 2022, que altera a Portaria CAT 20/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 110 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria CAT 06/2009, de 8 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o procedimento de pedido para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em Notas Fiscais de Serviço de Comunicações, modelo 21 ou Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações, modelo 22, conforme previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 112 DE 30/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2022

Altera a Portaria SRE 74/2022, de 27 de setembro de 2022, que altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »