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Exibindo: 20 normas.

Portaria SEDAM nº 32 DE 04/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Estabelece prazo para que os empreendedores sanem eventuais pendências relativas à apresentação de Relatórios de Monitoramento Ambiental.

Portaria SEDAM nº 33 DE 04/02/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Estabelece prazo para averbação em cartório extrajudicial do Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada - TRMFM.

Portaria DER-RO nº 41 DE 19/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Dispõe sobre a revisão do Coeficiente Tarifário II metropolitano.

Portaria IDARON nº 558 DE 08/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Aprovar os requisitos fitossanitários para a produção, o comércio, entrada, o trânsito, armazenamento e utilização de mudas de café no Estado de Rondônia.

Portaria GAB/DETRAN-RO nº 26 DE 07/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Automotores para o Exercício de 2016 e seguintes.

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