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Exibindo: 18 normas.

Resolução NFG nº 22 DE 25/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

Altera a Resolução NFG nº 20, de 13 de setembro de 2021, que regulamenta as formas de premiação do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, denominado Nota Fiscal Gaúcha - Programa NFG.

Resolução PGE nº 201 DE 03/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Regulamenta o disposto no art. 11 do Decreto nº 56.401 , de 25 de fevereiro de 2022, que institui o Programa "REFAZ PDA RS", e o disposto no art. 10 do Decreto nº 56.402 , de 25 de fevereiro de 2022, que institui o Programa "REFAZ - AGREGAR - RS CARNES", para quitação ou parcelamento de créditos tributários de ICMS nas hipóteses em que especificam, e dá outras providências.

Resolução PGE nº 200 DE 04/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, que institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de licitações, de compras públicas em geral, de termos de contratos e de outros instrumentos complementares, no âmbito da Administração Pública Estadual.

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