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Exibindo: 180 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 63 DE 31/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

[Remuneração aos CRDs] Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017 e atualiza valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs).

Portaria DETRAN/RS nº 64 DE 31/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

[Tarifas] Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias de que trata o art. 38 da Portaria DETRAN/RS Nº 408/2018.

Portaria SEAPI nº 20 DE 30/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira da Agricultura Familiar da EXPOAGRO AFUBRA 2024, realizada de 19 a 22 de março de 2024, no Município de Rio Pardo/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 34 DE 23/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Suspende os efeitos da Portaria DETRAN/RS Nº 555/2023, que dispõe sobre a implementação do Projeto Piloto “Pátio Central".

Portaria DETRAN/RS nº 22 DE 17/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Altera as Portarias DETRAN Nº 497/2023, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), e Nº 544/2023, estabelece o processo de credenciamento das empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs), conforme especifica.

Portaria nº 23 DE 17/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Altera a Portaria DETRAN nº 559/2023.

Portaria DETRAN nº 18 DE 15/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 555/2023, que dispõe sobre a implementação do Projeto Piloto “Pátio Central".

Portaria DETRAN/RS nº 17 DE 12/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Torna sem efeito as disposições da Portaria DETRAN/RS Nº 12/2024, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 15 DE 12/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 560/2023, que estabelece critérios para o credenciamento e execução de atividades de Responsáveis Técnicos de Centro de Desmanche de Veículos (CDV), credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS).

Portaria DETRAN/RS nº 12 DE 11/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 497/2023, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPI nº 7 DE 10/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 16ª FEIRA ESTADUAL DA UVA E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE SARANDI E REGIÃO, realizada de 19 a 21 de janeiro de 2024, no Município de Sarandi/RS

Portaria SEAPI nº 2 DE 08/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 12º Expo Tapejara, realizada de 08 a 11 de agosto de 2024, no Município de Tapejara/RS.

Portaria FEPAM nº 366 DE 02/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Altera a Portaria FEPAM n° 301/2023 que dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM .

Portaria nº 1 DE 02/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Altera dispositivos da Portaria DETRAN/RS nº 555, publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2023.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 1 DE 02/01/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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