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Decreto nº 54987 DE 14/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera o Decreto nº 54.967, de 27 de dezembro de 2019, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54986 DE 14/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2020.

Decreto nº 54980 DE 08/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54978 DE 06/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 54977 DE 06/01/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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