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Exibindo: 24 normas.

Portaria GDG/DETRAN/PI nº 17 DE 01/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Nova prorrogação de acesso ao sistema em prol das Empresas Estampadoras Credenciadas junto Ao Detran/PI

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 4 DE 19/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 3, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do arquivo digital da escrituração fiscal eletrônica - EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 3 DE 09/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 2 DE 08/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.

Portaria UNATRI/GETRI/SEFAZ-PI/COREG nº 37 DE 01/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Prorrogar a Portaria SUPREC nº 79/2018 que concedeu o credenciamento em Regime Especial de Tributação do ICMS nº 65/2018, aplicável às empresas comerciais atacadista,13 ao 30 do Anexo VII do Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 1 DE 16/01/2024 - PI

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2024.

Portaria GASEC/SEFAZ-PI nº 1 DE 05/01/2024 - PI

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Dispõe sobre o Relatório de Atividades Fiscais (RAF), as Ordens de Serviço de Fiscalizações e outras ações de controle e avaliação das atividades do Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - AFFE e do Auditor Fiscal Auxiliar da Fazenda Estadual - AFAFE.

Portaria ADAPI nº 3 DE 04/01/2024 - PI

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

nao possui relevancia fiscal excluir normas relacionadas

Portaria SEFAZ nº 32 DE 03/01/2024 - PI

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei Nº 8201/2023.

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