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Exibindo: 42 normas.

Decreto nº 17795 DE 07/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 7 jun 2018

Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrita no CAGEP sob o nº 19.617.659-0.

Decreto nº 17797 DE 07/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 7 jun 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 17812 DE 13/06/2018 - PI

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto nº 17872 DE 25/07/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 jul 2018

Rejeita o Convênio ICMS nº 50/2018, de 05 de julho de 2018, que altera o Convênio ICMS nº 38/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Decreto nº 17886 DE 06/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 ago 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17885 DE 06/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 ago 2018

Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí.

Decreto nº 17887 DE 06/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 ago 2018

Concede Regime Especial de Tributação do ICMS ao estabelecimento da empresa Piauí Níquel Metais S/A, inscrito no CAGEP sob nº 19.550.500-0, para fins de cumprimento de obrigações principal e acessórias.

Decreto nº 17890 DE 10/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 10 ago 2018

Altera o Decreto nº 17.795, de 7 de junho de 2018, que "concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE AS, inscrita no CAGEP sob nº 19.617.659-0", para fins de cumprimento de obrigações principal e acessórias.

Decreto nº 17903 DE 22/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 set 2018

Rep. - Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, o Decreto nº 17.588, de 29 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 16.953, de 23 de dezembro de 2016.

Decreto nº 17900 DE 22/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17924 DE 14/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 14 set 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17946 DE 02/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17945 DE 02/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 17963 DE 18/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2019.

Decreto nº 17966 DE 23/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de outubro e novembro de 2018 e altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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