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Exibindo: 137 normas.

Lei nº 17209 DE 15/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde, informarem aos pais e responsáveis legais dos recém-nascidos acerca das doenças detectadas pelo "Teste do Pezinho".

Lei nº 17213 DE 15/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Altera a Lei nº 14.762, de 31 de agosto de 2012, que institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de incluir objetivos para implementação de ciclovias em estradas, e dá outras providências.

Lei nº 17195 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Rep. - Altera a Lei nº 15.736, de 21 de março de 2016, que proíbe a queima de fogos de artifício e assemelhados nos ambientes que especifica e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de ampliar a vedação para as unidades de conservação de proteção integral, proibir a soltura de fogos incluídos nas Classes C e D, do DecretoLei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá outras providências.

Lei nº 17198 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Rep. - Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a aferição de massa corporal do consumidor antes do ingresso em brinquedos ou equipamentos que, pela sua natureza, possuam limitação máxima de peso.

Lei nº 17199 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Rep. - Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre informação de normas da ABNT atinentes a segurança de redes de proteção para edificações.

Lei nº 17201 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos shopping centers, galerias e centros comerciais e nas agências bancárias no Estado de Pernambuco.

Lei nº 17203 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Rep. - Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências, a fim de instituir medida de transparência pública.

Lei nº 17202 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas dotadas de tecnologia assistiva para o atendimento da pessoa com deficiência auditiva nos hospitais privados, no Estado de Pernambuco.

Lei nº 17207 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 abr 2021

Rep. - Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem a origem do veículo.

Lei nº 17198 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a aferição de massa corporal do consumidor antes do ingresso em brinquedos ou equipamentos que, pela sua natureza, possuam limitação máxima de peso.

Lei nº 17195 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera a Lei nº 15.736, de 21 de março de 2016, que proíbe a queima de fogos de artifício e assemelhados nos ambientes que especifica e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de ampliar a vedação para as unidades de conservação de proteção integral, proibir a soltura de fogos incluídos nas Classes C e D, do DecretoLei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá outras providências.

Lei nº 17203 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências, a fim de instituir medida de transparência pública.

Lei nº 17199 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre informação de normas da ABNT atinentes a segurança de redes de proteção para edificações.

Lei nº 17202 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas dotadas de tecnologia assistiva para o atendimento da pessoa com deficiência auditiva nos hospitais privados, no Estado de Pernambuco.

Lei nº 17201 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos shopping centers, galerias e centros comerciais e nas agências bancárias no Estado de Pernambuco.

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