Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Lei -> 2008

Exibindo: 19 normas.

Lei nº 8567 DE 10/06/2008 - PB

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Dispõe sobre o Programa Gol de Placa, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Lei nº 8.510 de 09/04/2008 - PB

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.379 de 02 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Lei nº 8.487 de 28/02/2008 - PB

Estadual - Publicado em 29 fev 2008

Altera dispositivo da Lei nº 8.236, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas, mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 8481 DE 09/01/2008 - PB

Estadual - Publicado em 10 jan 2008

Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »