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Exibindo: 64 normas.

Edital de Notificação SAT nº 20 DE 10/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 21 DE 10/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 22 DE 10/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 18 DE 10/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 17 DE 06/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 16 DE 27/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 15 DE 25/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 14 DE 25/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 12 DE 24/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de café, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 13 DE 24/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de café em coco, café beneficiado e café torrado em grãos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Edital de Notificação SAT nº 11 DE 21/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de milho e sorgo, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM)

Edital de Notificação SAT nº 9 DE 17/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de óleo degomado e óleo de soja refinado a granel, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Edital de Notificação SAT nº 8 DE 17/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de óleo comestível e azeite de oliva, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 7 DE 11/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 6 DE 04/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

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