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Exibindo: 41 normas.

Decreto nº 9478 DE 19/07/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 9476 DE 19/07/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 6.716, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias que especifica, provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior.

Decreto nº 9477 DE 19/07/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9475 DE 19/07/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9486 DE 31/07/2019 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Altera o Decreto nº 9.432, de 25 de abril de 2019, que altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, e o Decreto nº 9.433, de 25 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 5.835, de 30 de setembro de 2003, e regulamentam a Lei nº 20.367, de 11 de dezembro de 2018.

Decreto nº 9487 DE 31/07/2019 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Prorroga o prazo da proibição de transferência de crédito estabelecido no Decreto nº 8.418, de 31 de julho de 2015, que instituiu o Comitê de Trabalho Emergencial para o fique especifica e dá outras providências.

Decreto nº 9493 DE 09/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - .....

Decreto nº 9494 DE 09/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9495 DE 09/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE.

Decreto nº 9506 DE 04/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 5 set 2019

Dispõe sobre incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado e dá outras providências.

Decreto nº 9514 DE 17/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2019

Altera o Decreto nº 9.082, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea "w", da Lei 13.194/1997.

Decreto nº 9519 DE 24/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2019

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 9518 DE 24/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2019

Regulamenta a Lei nº 20.514, de 16 de julho de 2019, que autoriza, para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila, no Estado de Goiás.

Decreto nº 9523 DE 27/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que aprova o Regulamento do Fundo de Participação de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR.

Decreto nº 9534 DE 17/10/2019 - GO

Estadual - Publicado em 18 out 2019

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário - CAT, aprovado pelo Decreto nº 6.930, de 09 de junho de 2009.

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