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Resolução CONAM nº 1 DE 02/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Referenda a Resolução nº 01/2020 do CONAM/DF, que estabelece a metodologia para a emissão de Licença e Autorização Ambiental em caráter preliminar, em razão do combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), alterando a redação do § 2º do art. 1º.

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