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Exibindo: 44 normas.

Instrução Normativa SVS nº 26 DE 18/01/2021 - DF

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos que ofereçam serviço de vacinação humana extramuros e em domicílio no Distrito Federal.

Instrução Normativa DETRAN nº 34 DE 19/01/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Estabelece normas para o credenciamento e renovação do credenciamento para o desempenho da função de Profissionais Despachantes, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF.

Instrução Normativa SUREC nº 1 DE 08/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 17, de 04 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa IBRAM nº 10 DE 01/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 09 de abril de 2020, a qual suspende, excepcionalmente, as vistorias técnicas no âmbito das análises dos processos de licenciamento/autorização ambiental e estabelece metodologia para emissão de Licença/Autorização Ambiental em caráter temporário.

Instrução Normativa TARF nº 1 DE 03/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Dispõe sobre os critérios de retirada de recursos de pauta no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 2 DE 15/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF de contribuintes interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e à opção pelo regime especial de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto no art. 320-D do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Instrução Normativa SVS/SES nº 27 DE 16/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos de assistência e radiodiagnóstico odontológico no âmbito do Distrito Federal.

Instrução Normativa SLU nº 2 DE 16/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 04 de julho de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana que regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

Instrução Normativa IBRAM nº 13 DE 18/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Padroniza o processo de licenciamento ambiental de coprocessamento em fornos de clínquer no Distrito Federal, bem como disciplina as ações voltadas ao controle e monitoramento de tal atividade.

Instrução Normativa SUREC nº 4 DE 24/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFISDF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976, de 09 de novembro de 2020.

Instrução Normativa SUREC nº 6 DE 29/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFISDF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976, de 09 de novembro de 2020.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 29/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre os Dispõe sobre os procedimentos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, referentes ao exercício de 2021, conforme disposto na portaria nº 68, de 12 de março de 2021.

Instrução Normativa SUREC nº 7 DE 01/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF de contribuintes interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e à opção pelo regime especial de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto no art. 320-D do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997.

Instrução Normativa SUREC nº 8 DE 01/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Autoriza cartórios de ofício de notas e instituições que especifica a emitir Documento de Arrecadação - DAR para pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBIe do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Instrução Normativa SUREC nº 9 DE 13/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Altera a Instrução Normativa SUREC/SEF/SEEC nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

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