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Exibindo: 23 normas.

Portaria SURE nº 5 DE 16/05/2024 - AL

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Divulga o valor do ICMS, por Quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 5 DE 16/05/2024 - AL

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Rep. - Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 4 DE 22/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 24 abr 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 3 DE 05/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria DETRAN nº 642 DE 18/03/2024 - AL

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Estabelece critérios para a concessão dos benefícios tributários destinados aos motofretistas e mototaxistas, autorizados por meio da Lei Estadual nº 9126/2023, que regulamenta as taxas de serviços prestados pelo DETRAN-AL.

Portaria SEAGRI nº 101 DE 28/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Estabelece critérios operacionais visando promover o fomento produtivo através de organizações representativas de produtores rurais, bem como através de produtores rurais da agricultura familiar, e ainda, através de ente federativo municipal, com distribuição pela SEAGRI de sementes para plantio em todo o Estado de Alagoas.

Portaria SURE nº 2 DE 26/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 27 fev 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do decreto 90309/2023.

Portaria SURE nº 1 DE 30/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

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