ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Rodízio com armação de aço e roda de plástico com diâmetro de 4 cm, próprio para portas de correr de armários.

DISPOSITIVOS LEGAIS:  RGI 1 (texto da posição 83.02 e Nota 2 do Capítulo 83) e RGI 6 (texto da subposição 8302.20), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC Cosit n° 98.166-2018.pdf