Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3401.30.00

Mercadoria: Preparação orgânica tensoativa para lavagem da pele, em forma de líquido, à base de lauril éter sulfato de sódio, cocoamidopropil betaína, dietanolamina de ácido graxo de coco e água, acondicionada em embalagens para venda a retalho com capacidade para 800ml, 1l, 5l ou 20l.

Código NCM: 3402.90.29

Mercadoria: Preparação orgânica tensoativa para lavagem da pele, em forma de líquido, à base de lauril éter sulfato de sódio, cocoamidopropil betaína, dietanolamina de ácido graxo de coco e água, acondicionada em embalagem com capacidade para 50l.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1, RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constantes da TEC, aprovada pela

Resolução Camex nº 125, de 2016 , e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016 , e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018 .

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma do Ceclam