Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3403.99.00

Mercadoria: Fluido solúvel em água para usinagem de ferro fundido e ligas de aço, contendo emulsificante, controlador de pH, quelante, umectante, inibidor de corrosão, biocida e água, mas isento de óleos minerais, próprio para prover refrigeração e lubrificação no contato das ferramentas com os materiais sob usinagem.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma