Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3403.99.00

Mercadoria: Fluido solúvel em água para usinagem geral de materiais ferrosos e não ferrosos, contendo emulsificantes, óleo vegetal lubrificante, tensoativo, quelante e água, mas isento de óleos minerais, próprio para prover refrigeração e lubrificação no contato das ferramentas com os materiais sob usinagem.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

SC Cosit nº 98.631-2019 .pdf