Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3918.90.00

Mercadoria: Revestimento de piso de encaixe, em placas de 1 x 1 m e espessura de 20 mm, de mistura polimérica de copolímero de etileno-acetato de vinila e polietileno de baixa densidade, denominado comercialmente "Tatame".

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016 , e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016 ; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992 , e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018 , e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma