Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3504.00.90

Mercadoria: Colágeno hidrolisado em cápsulas gelatinosas, apresentado em frasco contendo 120 unidades.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 35.04) e RGC 1 (texto do item 3504.00.90), da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma do Ceclam