Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8708.99.90

Ementa: Coxim do motor e câmbio de um automóvel de passageiros, de metais comuns (85,5%) e borracha vulcanizada (14,5%), próprio para ser instalado entre o conjunto motor-câmbio e a carroçaria, destinado a suportar e fixar o conjunto bem como absorver sua trepidação.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma do Ceclam