Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM 8544.42.00

Mercadoria: Cabo de cobre com isolamento elétrico e conectores metálicos, para tensão máxima de 14 V, com aproximadamente 3,5 m de comprimento, em formato de "Y", utilizado para conexão de sensores em máquinas agrícolas.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.44) e 6 (texto da subposição de 1º nível 8544.4 e da subposição de 2º nível 8544.42) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma