Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8544.42.00

Mercadoria: Cabo de cobre com isolamento elétrico e conectores metálicos, para tensão máxima de 14 V, com aproximadamente 7,5 m de comprimento, utilizado para conexão de sensores na antena de GPS de máquinas agrícolas.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.44) e 6 (texto da subposição de 1º nível 8544.4 e da subposição de 2º nível 8544.42) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma