Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 7318.24.00

Mercadoria: Anel de bloqueio para caixa de rolamento (mancal), em formato de C, de ferro, utilizado para realizar o bloqueio do rolamento dentro do mancal, evitando seu deslocamento axial.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1 g) da Seção XVI) e RGI 6, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016 , e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016 ; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992 , e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018 , e alterações posteriores.

SILVANA DEBONI BRITO

Vice-Presidente da 4ª Turma