ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8208.40.00 Mercadoria: Lâmina cortante retangular, de aço, própria para colhedoras de cana-de-açúcar.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 1, alínea "k", da Seção XVI e da posição 82.08) e RGI 6 (texto da subposição 8208.40) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.454-2017 .pdf